JUSTIÇA ABSORVE PILOTO E COPILOTO QUE TRANSPORTAVAM 435 KG DE COCAÍNA DENTRO DE AVIÃO

foto: avião interceptado com quase meia tonelada de drogas pela PF.

Em uma decisão proferida em 14 de fevereiro de 2023, o juiz Elmo Lamoia de Moraes, da 3ª Vara Criminal de Pontes e Lacerda (MT), absolveu o piloto Synval Santos Seles Júnior e o empresário Evandro Gutjahr dos Santos da acusação de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Ambos eram réus em um processo relacionado à apreensão de 442 kg de cocaína em uma fazenda no município de Vale do São Domingos, a 491 km de Cuiabá, em março de 2016. 

Em 9 de março de 2016, um avião monomotor carregado com cocaína sofreu uma pane mecânica e realizou um pouso forçado em uma plantação de soja. Na ocasião, Jacomé Tavares Vieira foi preso em flagrante ao tentar fugir do local. Synval e Evandro foram posteriormente denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) como participantes do esquema de tráfico. 

O juiz considerou que não havia provas suficientes para condenar Synval e Evandro. Depoimentos e registros de localização indicaram que Synval estava em Cuiabá às 5h52 e em Primavera do Leste às 15h21 no dia do incidente, tornando impossível sua presença no local da apreensão. Além disso, Jacomé, o único preso no local, não reconheceu Synval como piloto da aeronave, atribuindo a função a um indivíduo chamado Aníbal. 

A absolvição destaca a importância de provas concretas para condenações em casos de tráfico de drogas. A decisão reforça a necessidade de investigações rigorosas e respeita o princípio da presunção de inocência, fundamental no sistema jurídico brasileiro.