DEPUTADOS JOSIMAR E PR. GILDENEMYR SE TORNAM RÉUS POR SUPOSTOS DESVIOS DE EMENDA PARLAMENTAR

Segundo a denúncia, o deputado Josimar Maranhãozinho liderava o suposto esquema e tinha ingerência sobre emendas dos colegas.

Fotos: Dep. Federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA).

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aceitar a denúncia contra três parlamentares do Partido Liberal (PL) acusados de envolvimento em um esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares. Os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE) agora se tornam réus e responderão pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva.

De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em 2020, os parlamentares teriam solicitado ao então prefeito de São José de Ribamar (MA) o pagamento de R$ 1,66 milhão em propina em troca da destinação de R$ 6,67 milhões em emendas parlamentares para o município. Investigações conduzidas pela Polícia Federal apontam que Josimar Maranhãozinho exercia liderança no suposto esquema e influenciava na distribuição dos recursos.

Até este sábado (8), três dos cinco ministros da Primeira Turma já haviam votado a favor do recebimento da denúncia: o relator Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, formando a maioria necessária para tornar os parlamentares réus. Ainda faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Flávio Dino.

Com a aceitação da denúncia, inicia-se a fase de instrução processual, na qual serão coletadas provas e ouvidas testemunhas. Ao final dessa etapa, o STF decidirá se condena ou absolve os acusados. É importante ressaltar que, até o trânsito em julgado de uma eventual sentença condenatória, os parlamentares são considerados inocentes.